A Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional (ON) é uma das 17 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Fundado em 1827 por D. Pedro I, o Observatório Nacional (ON) tinha como objetivos iniciais orientar os estudos geográficos, geodésicos e astronômicos voltados para a navegação e contribuir na formação dos alunos da Academia de Guardas-Marinhas. Tendo ao longo de sua história pertencido a diversos Ministérios, desde 1999 o Observatório foi transferido para a subordinação direta do Ministério da Ciência e Tecnologia, sua posição atual. Atualmente, o ON desenvolve atividades de pesquisa, ensino e serviços nas áreas de Astronomia, Geofísica e Metrologia de Tempo e Freqüência que é desempenhada pela Divisão Serviço da Hora e legalmente responsável pela geração, conservação e disseminação da Hora Legal no Brasil (Lei n° 2.784 de 18 de junho de 1913, Decreto n° 10.546 de 5 de novembro de 1913 e Decreto n° 4264 de 10 de junho de 2002).